O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta segunda (13) a votação urgente do projeto de lei que diminui pela metade a desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, é importante superar a agenda de ajuste fiscal o mais rápido possível para que o...
CDH promoverá audiência para discutir riscos da terceirização em atividade-fim (14/07/2015 - 09:09)
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá, em audiência pública interativa nesta terça-feira (14), o tema “Saúde e Terceirização”. O debate foi sugerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14), às 10 horas, para debater a possibilidade de trabalho em regime parcial a partir dos 14 anos de idade,...
Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal (13/07/2015 - 08:45)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos,...
Sindicalistas entregam Declaração a Putin (13/07/2015 - 08:39)
O 4º Brics Sindical terminou quinta (9) com a produção de Declaração dos trabalhadores. CUT, CTB, Força Sindical, UGT e Nova Central, além de sindicalistas dos demais países do bloco, assinaram o documento entregue a Vladimir Putin,...
Paulo Paim celebra aprovação da MP 672 (10/07/2015 - 10:25)
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação da MP 672/2015, que mantém a política de reajuste do salário mínimo como a soma da inflação e do PIB até 2019. ...
A taxa de desemprego subiu - no trimestre de março a maio - para 8,1%, em comparação à taxa de 7,4% do trimestre encerrado em fevereiro deste ano, informou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua),...
A criação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) pelo governo federal, através da edição da MP 680/15, em solenidade que contou com...
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) emitiu nota nesta terça-feira (7/7) questionando a Medida Provisória 680/2015, que cria o Programa de Proteção ao Emprego. ...
Foram instaladas, nesta quarta-feira (8), as comissões mistas que analisarão quatro medidas provisórias (676/2015, 677/2015, 678/2015 e 679/2015), editadas pelo governo. Em três dessas comissões, já foram eleitos os presidentes e designados os relatores....
Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados (09/07/2015 - 09:59)
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda...
Renan propõe discussão profunda sobre fim da desoneração da folha de pagamentos (08/07/2015 - 09:56)
Em reunião com os líderes partidários nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Renan Calheiros, propôs que a Casa aprofunde a discussão sobre o projeto de lei apresentado pelo Executivo que retira a desoneração da folha de pagamento sobre 56 setor...
Votação de projeto que altera reajuste do FGTS fica para próxima semana (08/07/2015 - 09:50)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (7) que o Projeto de Lei 1.358/15 que altera o cálculo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ...
O preço da cesta básica caiu em 15 das 18 cidades pesquisadas em junho pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A pesquisa mostra que as maiores quedas foram verificadas em...
Os segurados com agendamento nas agências da Previdência Social (APS) e que não forem atendidos devido à greve dos servidores terão sua data de atendimento remarcada, segundo nota divulgada na noite desta terça-feira (7) pelo Ministério da Previdência....
Sindicalistas cobram recuperação do poder de compra das aposentadorias (08/07/2015 - 09:42)
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ouviu nesta terça-feira (7) representantes de entidades sindicais que reivindicaram o fim do fator previdenciário e novas regras de aposentadoria. ...
Debatedores criticam projeto que cria nova remuneração para o FGTS (08/07/2015 - 09:39)
A mudança na legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá prejudicar a maioria daqueles que contribuem com o fundo....
Centrais lutam por um Brics Sindical (07/07/2015 - 10:13)
Nesta terça (7), tem início na cidade de Ufa, região sul da Rússia, o 4° Fórum do Brics Sindical, que é realizado simultaneamente à 7° Reunião dos Chefes de...
Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho (07/07/2015 - 10:10)
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução...
Paulo Paim comemora sanção da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (07/07/2015 - 10:05)
A sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi comemorada em Plenário pelo autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS). ...
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